Ata da reunião de 4/2/15

Ata da reunião da rede intersetorial de são sebastião de 04/02/2015.

A reunião iniciou com uma dinâmica dirigida por Sofia estagiária do SERUQ/TJDFT, seguiu-se a apresentação de cada membro, a abertura da reunião por Paulo SERUQ/TJDFT e a fala de Everardo da Casa das Redes conceituando o que é uma rede e como atua.

A reunião foi aberta para informes:

Everardo da Casa das Redes divulgou o CIRCUITO PRAÇA PÚBLICA, projeto que brinca em vários espaços públicos para discutir pautas sem a perda que a minimização do senso comum provoca, debater questões em praça pública como meio de enriquecer o debate com acesso à complexidade das questões discutidas. Relembrou o plano de interação das redes sociais realizado na FIOCRUZ que identificou que as redes são compostas por uma maioria feminina com o olhar do fazer, a necessidade de um plano de interação com a realidade local, e o compromisso com a agenda do cuidado (acolhimento, dar as mãos), atividade para gerar a política pública. Relação horizontal e não hierárquica.

Luciana Leão (CRASSS) informou sobre a situação dos convênios com a Ludocriarte finalizados em dezembro de 2015 que reduziram a oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para a faixa etária de 6 a 14 anos e de 15 a 17 anos. O CRASSS está com um banco de dados de notificação da demanda reprimida até que o convênio se restabeleça. A Ação Social do Planalto (ASP) – cedeu 20 vagas em cada turno para suprir a deficiência instaurada. Isaac da Ludocriarte informou que as atividades com 80 crianças não conveniadas já reiniciaram com o intuito de garantir as normas exigidas para a renovação do convênio.

Auxiliadora (Conselho tutelar Jardim Botânico) solicitou o envio da lista de presença para o grupo da rede e Luiz Fuguete (Conselho de Saúde) solicitou a criação de um grupo de whatsapp.

Paulo da Coordenação Regional de Educação- CRE informou que participará efetivamente das reuniões da rede ou enviará seu assessor. Apresentou a realidade de falta de salas de aula para a demanda reprimida de matrículas.. Solicitou maior participação dos movimentos sociais. Informou que o início das aulas se dará no dia 23/02 e a apresentação dos professores no dia 19/02. São Sebastião apresenta um público sazonal que dificulta o planejamento e as ações. Em resposta à pergunta de Paulo Macedo do SERUQ/TJDFT Paulo informou que existe na regional um Núcleo de Educação Especial que atende alunos com dificuldades de aprendizagem nas salas de recurso com levantamento e estudo dos casos pela própria equipe da CRE. Com relação às creches a realidade também é de não atender à demanda de matrículas com apenas duas em funcionamento CAIC e conveniada.

Sueli AGEFIS solicitou a atenção de todos os órgãos para a confecção de estatísticas de demanda reprimida, explicando que estas servem para reforçar a solicitação de criação dos serviços em falta.

Wilson (Conselho de Saúde) fez sua saudação a todos, em especial aos gestores presentes, expressou as dificuldades de diálogo com a gestão anterior da Coordenação de Saúde local. Informou que novos conselheiros assumirão o conselho de saúde. Luiz Fuguete informou que a secretaria de saúde fez reunião em que se comprometeu a participar das reuniões das redes. Apresentou a demanda da necessidade de construção dos Postos de Saúde da Família e de mais um centro de saúde. Solicitou que a rede divulgue o papel do conselho e as demandas da população. Sueli relembrou a demanda de necessidade de contratação de médicos e a locação incorreta do psicólogo que deveria compor a equipe do PAV Tulipa criando o impedimento da vinda de outro psicólogo e o não atendimento às vítimas de violência.

Danilo (CRS) colocou a realidade da saúde local, a preocupação com a ampliação dos bairros prevista para os próximos anos e as dificuldades de acesso à saúde pela comunidade. Explicou a importância das unidades básicas de saúde que trabalhando com prevenção e acompanhamento de doenças crônicas suprem a demanda que hoje chega e superlota hospitais.

Eliana (ASP) informou que está com serviço de convivência e fortalecimento de vínculos em parceria com o CRASSS atendendo a 80 usuários por turno, com encaminhamento da demanda reprimida ao CRASSS. Encaminhamentos para a saúde também são realizados. Este ano oferecem almoço e também tem dificuldades com a comunidade sazonal. Solicita maior contato com a escola devido ao trabalho de reforço de hábito de estudo e por receber declarações escolares sem a informação de turno de estudo das crianças.

Paulo (CRE) informou que iniciando as aulas este processo será regularizado e que as escolas não fazem o reforço escolar porque até os professores para as salas de aula estão em falta. MPDFT impediu a contratação temporária.

Eliana (ASP) solicitou palestras pelos órgãos públicos.

Everardo lembrou as questões sistêmicas da saúde e educação e reforçou que o não atendimento da demanda na cidade provoca evasão escolar com um prejuízo estarrecedor que aumenta as demandas dos conselhos tutelares e saúde. Lembrou o erro das políticas públicas de ampliar populações das cidades sem antes oferecer os equipamentos públicos necessários. Informou a importância do SINASE, dos PSFs (prevenção em saúde). Necessidade da presença dos gestores nas redes com obrigação da presença dos administradores.

Paulo (CRE) informou as dificuldades de regularização da cidade e da possibilidade de construção de anexos às escolas existentes.

Sueli AGEFIS – lembrou dos planos urbanísticos, da propriedade dos terrenos pela TERRACAP e da desculpa da não regularização para a não construção de equipamentos públicos e a problemática da ocupação irregular dos terrenos destinados a equipamentos públicos sem a devida fiscalização.

ANA (MPDFT) colocou a complexidade da questão das invasões e informou que irregularidades devem ser encaminhadas à Promotoria da Ordem Urbanística.

Carla (Unidade de Internação de Crianças e Adolescentes de São Sebastião – UISS) solicitou o atendimento dos internos pela Coordenação de Saúde (CRS) local, reforçando a necessidade do atendimento odontológico.

Danilo (CRS) informou que o odontólogo pode ser de mais fácil resolução, porém o atendimento médico ambulatorial, devido à realidade de falta de profissionais, dependerá da locação de mais médicos em São Sebastião.

Sueli informou sobre a possibilidade de parceria com a UnB para atendimento odontológico e repassou telefone de contato com a equipe do HUB para a Carla.

Manuela UISS solicitou que o telefone dela fosse utilizado para contatos pela dificuldade de rede de serviço na UISS. Divulgou a audiência pública que acontecerá hoje, 04/02, às 14:00h na CLDF.

Paulo (CRE) solicitou a presença da UIPSS – Unidade de Internação Provisória que funciona na Papuda pela dificuldade que a CRE encontra para o trabalho no local, condições insalubres e superlotação.

Carla (UISS) solicitou à CRE a necessidade de atendimento aos internos que cursam o Ensino Médio. E também levantou a dificuldade de transporte para as famílias visitarem seus filhos internados aos domingos.

Senhor Wilson lembrou que existe o Conselho de Transporte, cujo presidente é o Administrador, e que encaminha tais solicitações.

Santana (ECOLIMPO – Cooperativa de catadores local) explicou a situação e atuação da cooperativa de catadores local. Informou que não recebe o material de São Sebastião por parte do SLU, por falta de uma balança para pesar o caminhão, e que a compra de tal balança está sendo providenciada pelo Instituto EcoÁnama. Solicitou o encaminhamento de material reciclável à solicitação necessitando apenas entrar em contato com ele pelo telefone 85730401.

Sueli (AGEFIS) informou sobre o planejamento de ações em rede para educação ambiental e mudança de destinação de áreas degradas pela deposição irregular de resíduos em parceria com IBRAM e NOVACAP e a importância da implantação da agenda ambiental pública em cada órgão, com destinação do material reciclável para a cooperativa local. Informou também que no site do Ministério do Meio Ambiente existem todas as orientações sobre a Agenda Ambiental Pública – A3P, com orientações detalhadas de como implementá-la.

Isaac reforçou a importância do reforço à utilização de verbas e da fiscalização para garantir a efetividade das ações executadas por órgãos públicos. Lembrou que postes de iluminação pública foram instalados no Parque ambiental do Bosque, mas que a energia para acender as lâmpadas não chegou e que posteriormente os postes foram retirados impedindo a realização de eventos culturais no horário noturno naquele local.

Solicitou o reforço para as bandeiras do meio ambiente e da cultura que são sempre deixadas em último plano. E convidou a todos a comparecerem nos eventos realizados, reforçando a importância da presença.

Sueli solicitou um grupo de trabalho para a sensibilização dos novos gestores que não se fizeram presentes. Se prontificaram Luiz Fuguete, Auxiliadora, Santana e Isaac.

Luiz Fuguete retomou a problemática das invasões territoriais e reforçou a necessidade da rede atuar nesta questão que envolve tantas outras demandas problemáticas.

Elenice (CRS) parabenizou a rede pelas discussões levantadas e pela condição que a mesma apresenta de propiciar o debate das questões sem culpabilização e com a proposição de soluções. Tal fala propiciou a compreensão da importância da existência e atuação da rede.

Tatiana – divulgou o curso Tramas e Redes: feminismo pelo fim da Violência contra as mulheres, em Goiânia, curso de extensão, EAD semipresencial, 130 vagas, para Goiás e Distrito Federal, inscrições de 01 a 18/02, pelo site transasdocorpo.org.brcom, com a possibilidade de auxílio para transporte e informou que existe uma ONG denominada UNIODONTO que é um plano de saúde odontológico que realiza trabalhos sociais inclusive com odontólogos voluntários que podem atender as demandas da ASP (quite de higienização bucal) e da UISS (atendimento odontológico voluntariado para os internos)

Beto (ASP) reforçou a necessidade do Administrador nas reuniões da rede e divulgou a realização da Oficina Educação e Mobilidade Urbana onde as crianças atendidas pela instituição aprenderão a confeccionar vídeos sobre problemáticas da cidade. Solicitam temas para o trabalho. Informou que o primeiro tema será a poluição visual e fez parceria com a AGEFIS, que atua positivamente no combate ao problema com operações fiscais de recolhimento de faixas e controle de outdoors.

Auxiliadora (C.T. Jardim Botânico) atentou para a enorme quantidade de assuntos que foram tratados e para a necessidade de não se trazer mais relatos da realidade e sim problemáticas definidas para a busca direta de soluções. Se colocou a disposição para oferecer palestras para as instituições em temas relacionados a atuação do Conselho Tutelar.

Everardo informou que a postura junto aos gestores que serão sensibilizados deve ser de apresentar a rede como capital humano para o debate e a solução dos problemas locais e não se deve apresentá-la como pedinte.

Eliza ofereceu o espaço do Instituo Acesso para a próxima reunião, mês de março.

Luciana (CRASSS) ofereceu o espaço do CRAS para a realização da reunião de abril.

Lembramos a todos que as reuniões da rede acontecem sempre na primeira quarta-feira de cada mês, às 09:00h da manhã.

(Por Sueli Borges)